+=[ www.cplinformatica.com.br ]=------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------{ 001 }+ | Municipio de IBICARE CONSOLIDADO | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | JANEIRO A JUNHO 2004/BIMESTRE MAIO-JUNHO | +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+ Lei 9.394/96, Art.72 - Anexo X Previsao Previsao Receitas Realizadas Receitas Inicial Atualizada(a) No Bim. Ate o Bim.(b) %(b/a) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) 3.322.903,50 3.322.903,50 549.166,32 1.738.597,05 52,32 Receitas de Impostos 274.914,00 274.914,00 35.245,04 178.460,60 64,92 IMPOSTOS 88.754,00 88.754,00 10.777,46 56.752,46 63,94 IMPOSTO SOBRE PATRIMONIO E A RENDA 80.042,00 80.042,00 6.830,09 45.700,58 57,10 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Terri 60.500,00 60.500,00 2.942,59 34.408,07 56,87 Imp.S/a Renda e Prov.Qualquer Natureza e Ad 8.652,00 8.652,00 2.912,66 8.203,22 94,81 Pessoas Fisicas 6.050,00 6.050,00 2.871,68 8.100,77 133,90 Imp. de Renda Pessoa Juridica-Liquida de In 2.602,00 2.602,00 40,98 102,45 3,94 Imp.S/Transm.Interv.Bens Imov.e Dir. Reais 10.890,00 10.890,00 974,84 3.089,29 28,37 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 8.712,00 8.712,00 3.947,37 11.051,88 126,86 Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza 8.712,00 8.712,00 3.947,37 11.051,88 126,86 Receitas de Transf. Constitucionais e Legais 3.047.989,50 3.047.989,50 513.921,28 1.560.136,45 51,19 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Mun 1.655.885,00 1.655.885,00 274.254,47 853.514,59 51,54 Cota-Parte do Imposto S/a Propriedade Terri 2.420,00 2.420,00 2.709,85 2.794,68 115,48 Cota-parte s/ Imposto Simples 1.210,00 1.210,00 188,69 711,66 58,81 Transferencias Financeiras Lei Complementar 32.912,00 32.912,00 4.815,82 14.447,46 43,90 Transf.da Uniao da Cota-Parte do Fdo.Espec. 15.730,00 15.730,00 3.360,76 9.472,82 60,22 Transferencia dos Estados da Cota-Parte do 1.259.912,50 1.259.912,50 212.590,10 632.900,93 50,23 Imposto S/Prop.Veiculos Automotores - IPVA 79.920,00 79.920,00 16.001,59 46.294,31 57,93 Receita Destinada a Formacao do FUNDEF (II) -520.360,50 -520.360,50 -85.526,89 -261.279,18 50,21 RECEITAS VINVULADAS AO ENSINO (III) 1.210,00 1.210,00 0,00 133,93 11,07 Cota-Parte da Contribuicao do Salario Educac 1.210,00 1.210,00 0,00 133,93 11,07 Total das Receitas (V)=(I+III-II) 2.803.753,00 2.803.753,00 463.639,43 1.477.451,80 52,70 Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Dotacao Dotacao Despesas Liquidadas Ensino por Vinculacao Inicial Atualizada(c) No Bim. Ate o Bim.(d) %(d/c) Total das Despesas com Ensino (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 [se II>IV] = Perda nas Transferencias do FUNDEF (XI) 261.279,18 [se II das Receitas result. de Impostos na Manut. e Desenv. do Ensino (XVI/I).Caput do Art.212 da CF/88 15,03 Min.de <60%/30%> das Despesas com MDE no Ensino Fundamental [(VI+VIII+XI)-(XII+XIII+XIV)]/(Ix0.25). Caput §6o do Art.60 do ADCT da CF/88 60,11 Min.de 60% do FUNDEF na Remuneracao do Mag. Ens. Fundamental (IX/VIII).§5o do Art.60 do ADCT da CF/88 0,00 +=[ www.cplinformatica.com.br ]=------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------{ 002 }+ | Municipio de IBICARE CONSOLIDADO | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | JANEIRO A JUNHO 2004/BIMESTRE MAIO-JUNHO | +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+ Lei 9.394/96, Art.72 - Anexo X Em 31 de Dezembro de 2003 Ate o Bim. SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF 3.119,58 7.682,89 Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Dotacao Dotacao Despesas Liquidadas Ensino por SubFuncao Inicial Atualizada(e) No Bim. Ate o Bim.(f) %(f/e) ALIMENTACAO E NUTRICAO 36.000,00 36.000,00 3.431,98 9.121,44 25,34 ENSINO FUNDAMENTAL 502.300,00 502.300,00 73.896,68 209.841,04 41,78 ENSINO MEDIO 12.000,00 12.000,00 0,00 3.750,00 31,25 EDUCACAO INFANTIL 151.830,00 153.830,00 11.472,15 22.178,57 14,42 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 5.200,00 5.200,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00 10.000,00 1.050,00 2.550,00 25,50 Total das Despesas 717.330,00 719.330,00 89.850,81 247.441,05 34,40 Fonte: Dados Extraidos do Setor Contabil. (1) Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informadas somente no RREO do ultimo bimestre do Exercicio. (2) Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio. ___________________________________ ___________________________________ Prefeito Municipal TEC. CONT. CRC/SC 18.809 ARI FERRARI MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA