+=[ www.cplinformatica.com.br ]=------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------{ 001 }+ | Municipio de IBICARE CONSOLIDADO | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | JANEIRO A OUTUBRO 2004/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO | +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+ Lei 9.394/96, Art.72 - Anexo X Previsao Previsao Receitas Realizadas Receitas Inicial Atualizada(a) No Bim. Ate o Bim.(b) %(b/a) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) 3.322.903,50 3.322.903,50 545.686,37 2.794.143,47 84,09 Receitas de Impostos 274.914,00 274.914,00 37.154,03 240.986,00 87,66 IMPOSTOS 88.754,00 88.754,00 11.573,71 75.958,56 85,58 IMPOSTO SOBRE PATRIMONIO E A RENDA 80.042,00 80.042,00 6.860,30 56.658,59 70,79 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Terri 60.500,00 60.500,00 334,50 35.354,22 58,44 Imp.S/a Renda e Prov.Qualquer Natureza e Ad 8.652,00 8.652,00 2.432,90 13.110,32 151,53 Pessoas Fisicas 6.050,00 6.050,00 2.391,92 12.925,91 213,65 Imp. de Renda Pessoa Juridica-Liquida de In 2.602,00 2.602,00 40,98 184,41 7,09 Imp.S/Transm.Interv.Bens Imov.e Dir. Reais 10.890,00 10.890,00 4.092,90 8.194,05 75,24 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 8.712,00 8.712,00 4.713,41 19.299,97 221,53 Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza 8.712,00 8.712,00 4.713,41 19.299,97 221,53 Receitas de Transf. Constitucionais e Legais 3.047.989,50 3.047.989,50 508.532,34 2.553.157,47 83,77 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Mun 1.655.885,00 1.655.885,00 261.827,16 1.373.662,14 82,96 Cota-Parte do Imposto S/a Propriedade Terri 2.420,00 2.420,00 1.998,25 4.845,16 200,21 Cota-parte s/ Imposto Simples 1.210,00 1.210,00 97,13 1.068,85 88,33 Transferencias Financeiras Lei Complementar 32.912,00 32.912,00 7.223,73 24.079,10 73,16 Transf.da Uniao da Cota-Parte do Fdo.Espec. 15.730,00 15.730,00 4.123,89 17.369,55 110,42 Transferencia dos Estados da Cota-Parte do 1.259.912,50 1.259.912,50 215.695,54 1.056.972,51 83,89 Imposto S/Prop.Veiculos Automotores - IPVA 79.920,00 79.920,00 17.566,64 75.160,16 94,04 Receita Destinada a Formacao do FUNDEF (II) -520.360,50 -520.360,50 -84.156,53 -426.911,06 82,04 RECEITAS VINVULADAS AO ENSINO (III) 1.210,00 1.210,00 0,00 133,93 11,07 Cota-Parte da Contribuicao do Salario Educac 1.210,00 1.210,00 0,00 133,93 11,07 Total das Receitas (V)=(I+III-II) 2.803.753,00 2.803.753,00 461.529,84 2.367.366,34 84,44 Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Dotacao Dotacao Despesas Liquidadas Ensino por Vinculacao Inicial Atualizada(c) No Bim. Ate o Bim.(d) %(d/c) Total das Despesas com Ensino (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 [se II>IV] = Perda nas Transferencias do FUNDEF (XI) 426.911,06 [se II das Receitas result. de Impostos na Manut. e Desenv. do Ensino (XVI/I).Caput do Art.212 da CF/88 15,28 Min.de <60%/30%> das Despesas com MDE no Ensino Fundamental [(VI+VIII+XI)-(XII+XIII+XIV)]/(Ix0.25). Caput §6o do Art.60 do ADCT da CF/88 61,12 Min.de 60% do FUNDEF na Remuneracao do Mag. Ens. Fundamental (IX/VIII).§5o do Art.60 do ADCT da CF/88 0,00 +=[ www.cplinformatica.com.br ]=------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------{ 002 }+ | Municipio de IBICARE CONSOLIDADO | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | JANEIRO A OUTUBRO 2004/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO | +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+ Lei 9.394/96, Art.72 - Anexo X Em 31 de Dezembro de 2003 Ate o Bim. SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF 3.119,58 6.821,78 Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Dotacao Dotacao Despesas Liquidadas Ensino por SubFuncao Inicial Atualizada(e) No Bim. Ate o Bim.(f) %(f/e) ALIMENTACAO E NUTRICAO 36.000,00 36.000,00 4.054,72 16.529,58 45,92 ENSINO FUNDAMENTAL 502.300,00 489.300,00 65.666,91 336.505,38 68,77 ENSINO MEDIO 12.000,00 12.000,00 0,00 3.750,00 31,25 EDUCACAO INFANTIL 151.830,00 53.830,00 2.434,24 28.490,18 52,93 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 5.200,00 5.200,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00 10.000,00 0,00 3.550,00 35,50 Total das Despesas 717.330,00 606.330,00 72.155,87 388.825,14 64,13 Fonte: Dados Extraidos do Setor Contabil. (1) Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informadas somente no RREO do ultimo bimestre do Exercicio. (2) Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio. ___________________________________ ___________________________________ Prefeito Municipal TEC. CONT. CRC/SC 18.809 ARI FERRARI MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA