+=[ www.cplinformatica.com.br ]=------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------{ 001 }+ | Municipio de IBICARE CONSOLIDADO | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | JANEIRO A DEZEMBRO 2004/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO | +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+ Lei 9.394/96, Art.72 - Anexo X Previsao Previsao Receitas Realizadas Receitas Inicial Atualizada(a) No Bim. Ate o Bim.(b) %(b/a) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) 3.322.903,50 3.322.903,50 582.436,03 3.376.579,50 101,62 Receitas de Impostos 274.914,00 274.914,00 35.508,47 276.494,47 100,57 IMPOSTOS 88.754,00 88.754,00 10.602,23 86.560,79 97,53 IMPOSTO SOBRE PATRIMONIO E A RENDA 80.042,00 80.042,00 6.136,77 62.795,36 78,45 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Terri 60.500,00 60.500,00 526,36 35.880,58 59,31 Imp.S/a Renda e Prov.Qualquer Natureza e Ad 8.652,00 8.652,00 3.701,78 16.812,10 194,31 Pessoas Fisicas 6.050,00 6.050,00 3.640,31 16.566,22 273,82 Imp. de Renda Pessoa Juridica-Liquida de In 2.602,00 2.602,00 61,47 245,88 9,45 Imp.S/Transm.Interv.Bens Imov.e Dir. Reais 10.890,00 10.890,00 1.908,63 10.102,68 92,77 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 8.712,00 8.712,00 4.465,46 23.765,43 272,79 Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza 8.712,00 8.712,00 4.465,46 23.765,43 272,79 Receitas de Transf. Constitucionais e Legais 3.047.989,50 3.047.989,50 546.927,56 3.100.085,03 101,71 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Mun 1.655.885,00 1.655.885,00 301.464,27 1.675.126,41 101,16 Cota-Parte do Imposto S/a Propriedade Terri 2.420,00 2.420,00 304,90 5.150,06 212,81 Cota-parte s/ Imposto Simples 1.210,00 1.210,00 564,95 1.633,80 135,02 Transferencias Financeiras Lei Complementar 32.912,00 32.912,00 4.815,82 28.894,92 87,79 Transf.da Uniao da Cota-Parte do Fdo.Espec. 15.730,00 15.730,00 4.767,75 22.137,30 140,73 Transferencia dos Estados da Cota-Parte do 1.259.912,50 1.259.912,50 228.375,18 1.285.347,69 102,02 Imposto S/Prop.Veiculos Automotores - IPVA 79.920,00 79.920,00 6.634,69 81.794,85 102,35 Receita Destinada a Formacao do FUNDEF (II) -520.360,50 -520.360,50 -93.265,88 -520.176,94 99,96 RECEITAS VINVULADAS AO ENSINO (III) 1.210,00 1.210,00 127,23 261,16 21,58 Cota-Parte da Contribuicao do Salario Educac 1.210,00 1.210,00 127,23 261,16 21,58 Total das Receitas (V)=(I+III-II) 2.803.753,00 2.803.753,00 489.297,38 2.856.663,72 101,89 Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Dotacao Dotacao Despesas Liquidadas Ensino por Vinculacao Inicial Atualizada(c) No Bim. Ate o Bim.(d) %(d/c) Total das Despesas com Ensino (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 [se II>IV] = Perda nas Transferencias do FUNDEF (XI) 520.176,94 [se II das Receitas result. de Impostos na Manut. e Desenv. do Ensino (XVI/I).Caput do Art.212 da CF/88 15,41 Min.de <60%/30%> das Despesas com MDE no Ensino Fundamental [(VI+VIII+XI)-(XII+XIII+XIV)]/(Ix0.25). Caput §6o do Art.60 do ADCT da CF/88 61,62 Min.de 60% do FUNDEF na Remuneracao do Mag. Ens. Fundamental (IX/VIII).§5o do Art.60 do ADCT da CF/88 0,00 +=[ www.cplinformatica.com.br ]=------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------{ 002 }+ | Municipio de IBICARE CONSOLIDADO | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | JANEIRO A DEZEMBRO 2004/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO | +--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+ Lei 9.394/96, Art.72 - Anexo X Em 31 de Dezembro de 2003 Ate o Bim. SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF 3.119,58 302,25 Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Dotacao Dotacao Despesas Liquidadas Ensino por SubFuncao Inicial Atualizada(e) No Bim. Ate o Bim.(f) %(f/e) ALIMENTACAO E NUTRICAO 36.000,00 36.000,00 3.605,38 20.134,96 55,93 ENSINO FUNDAMENTAL 502.300,00 483.300,00 88.885,47 425.390,85 88,02 ENSINO MEDIO 12.000,00 12.000,00 0,00 3.750,00 31,25 EDUCACAO INFANTIL 151.830,00 50.830,00 4.601,11 33.091,29 65,10 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 5.200,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00 10.000,00 2.000,00 5.550,00 55,50 Total das Despesas 717.330,00 594.330,00 99.091,96 487.917,10 82,10 Fonte: Dados Extraidos do Setor Contabil. (1) Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informadas somente no RREO do ultimo bimestre do Exercicio. (2) Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio. ___________________________________ ___________________________________ Prefeito Municipal TEC. CONT. CRC/SC 18.809 ARI FERRARI MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA