Portaria Executiva 158/2021

EMENTA

• “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 158, de 12 de novembro de 2021.

“NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”

O Prefeito de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 1.451/05 de 12 de janeiro de 2005, com base na Chamada Pública nº 004/2021 e Decreto nº 022, de 30 de março de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, SALETE HEINEMANN DA COSTA, brasileira, casada, nascida aos vinte e três dias do mês de outubro de 1.968, para ocupar o emprego público de provimento temporário de Servente.

Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput deste artigo, terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, vinculando-se ao regime da CLT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de novembro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 12 de novembro de 2021.

GIANFRANCO VOLPATO

Prefeito