DECRETO N° 245, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2026
Data da Publicação: 10/09/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026”.
DECRETO N° 227, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2026
Data da Publicação: 10/08/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026”.
DECRETO N° 202, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2026
Data da Publicação: 03/06/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026”.
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2026
Data da Publicação: 29/04/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026”.
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2026
Data da Publicação: 29/04/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026”.
DECRETO N° 155, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2026
Data da Publicação: 29/01/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
DECRETO N° 138A, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 138a/2025
Data da Publicação: 29/12/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025.
DECRETO N° 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2025
Data da Publicação: 15/12/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025”.
DECRETO Nº 093, de 6 de outubro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2025
Data da Publicação: 06/10/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 092, de 3 de outubro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2025
Data da Publicação: 03/10/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 090, de 1 de outubro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2025
Data da Publicação: 01/10/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 84/2025, de 10 de Setembro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2025
Data da Publicação: 10/09/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 80/2025, de 8 de Setembro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2025
Data da Publicação: 08/09/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
DECRETO Nº 74, de 21 de Agosto de 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2025
Data da Publicação: 21/08/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 73, de 14 de Agosto de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2025
Data da Publicação: 14/08/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2025
DECRETO Nº 68/2025, de 22 de Julho de 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2025
Data da Publicação: 22/07/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
DECRETO Nº 67/2025, de 14 de Julho de 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2025
Data da Publicação: 14/07/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 66/2025, de 7 de Julho de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2025
Data da Publicação: 07/07/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 65/2025, de 7 de Julho de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2025
Data da Publicação: 07/07/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 63/2025, de 3 de Julho de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2025
Data da Publicação: 03/07/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025