PORTARIA Nº 008, de 04 de janeiro de 2023.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 04/01/2023
EMENTA
- “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
Integra da Norma
PORTARIA Nº 008, de 04 de janeiro de 2023.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
O Prefeito de Ibicaré – SC:
No uso de suas atribuições e, de conformidade com o Artigo 129 e Artigo 130, Inciso I da CLT e Artigo 7°, Inciso XVII da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora SILVANE JOCINEI MARTINS, ocupante do emprego público de Técnico em Enfermagem, na execução do Programa Saúde da Família – PSF.
Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 16 de janeiro de 2023 à 04 de fevereiro de 2023, referentes ao período aquisitivo de 06 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022, a que faz jus.
Art. 2º. O saldo remanescente das férias, será gozado posteriormente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 04 de janeiro de 2023.
ADRIANO SARTORI
Prefeito em Exercício
