PORTARIA Nº 013, de 04 de janeiro de 2023.

EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 013, de 04 de janeiro de 2023.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 88 da Lei Complementar n° 010 de 25 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora SOLANGE SURDI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Creche e Pré-Escola, classe “A”, Anexo V – Quadro de Cargos, Carga Horária Semanal e Habilitação Mínima dos Servidores do Grupo de Funções de Suporte Pedagógico do Magistério Público Municipal.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 17 de janeiro de 2023 à 31 de janeiro de 2023, referentes a­o período aquisitivo 11 de março de 2021 à 10 de março de 2022, a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 04 de janeiro de 2023.

ADRIANO SARTORI

Prefeito em Exercício