PORTARIA Nº 038, de 16 de fevereiro de 2023.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 16/02/2023
EMENTA
- “DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO”
Integra da Norma
PORTARIA Nº 038, de 16 de fevereiro de 2023.
“DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO”
O Prefeito de Ibicaré – SC:
No uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Art. 37, inciso II, letra c, § 1º e Art. 83, Inciso I, Art. 84 e Anexo II da Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora NELCENI SURDI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, nível II, classe “A”, Anexo II – Quadro de Cargos e Vencimentos, Grupo de Docentes, constante do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, para responder, a título de adicional, pela função gratificada e de suporte pedagógico de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Escola de Educação Básica Municipal “Madre Leontina”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 16 de fevereiro de 2023.
- GIANFRANCO VOLPATO
- Prefeito Municipal
