PORTARIA Nº 268, de 13 de dezembro de 2023.

EMENTA

• PORTARIA Nº 268, de 13 de dezembro de 2023.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 268, de 13 de dezembro de 2023.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 53, § único da Lei Complementar nº 1.230/00 de 15 de março de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE férias regulamentares, a servidora ROSINEY SALETE MERGET VOLPATO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Copa e Higienização, nível 04, classe “F”, Anexo II – Quadro de Pessoal Efetivo, Grupo II – Atividades e Serviços Operacionais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 20 de dezembro de 2023 à 29 de dezembro de 2023, referentes a­o período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, a que faz jus.

Art. 2º. O saldo remanescente das férias, será gozado posteriormente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 13 de dezembro de 2023.

• GIANFRANCO VOLPATO
• Prefeito Municipal