PORTARIA Nº 316, de 28 de dezembro de 2023.

EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 316, de 28 de dezembro de 2023.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o Artigo 129 e Artigo 130, Inciso I da CLT e Artigo 7°, Inciso XVII da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora SILVANE JOCINEI MARTINS, ocupante do emprego público de Técnico em Enfermagem, na execução do Programa Saúde da Família – PSF.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 02 de janeiro de 2024 à 11 de janeiro de 2024, referentes a­o período aquisitivo de 06 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023, a que faz jus.

Art. 2º. O saldo remanescente das férias, será gozado posteriormente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

• Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 28 de dezembro de 2023.

• GIANFRANCO VOLPATO
• Prefeito Municipal