PORTARIA Nº 012, de 04 de janeiro de 2024

EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 012, de 04 de janeiro de 2024

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito em Exercício de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 53, § único da Lei Complementar nº 1.230/00 de 15 de março de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora TERESINHA DE FÁTIMA MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, nível I, classe “B”, Anexo II do Quadro de Pessoal Efetivo, Grupo I – Atividades e Serviços Gerais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 15 de janeiro de 2024 à 13 de fevereiro de 2024, referentes a­o período aquisitivo de 14 de dezembro de 2022 a 13 de dezembro de 2023, a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 04 de janeiro de 2024.

• ADRIANO SARTORI
• Prefeito em Exercício