PORTARIA Nº 021, de 19 de janeiro de 2024

EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 021, de 19 de janeiro de 2024

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito em Exercício de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o Artigo 129 e Artigo 130, Inciso I da CLT e Artigo 7°, Inciso XVII da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora SIDÔNIA ZAPELINI KAZLOWSKI, ocupante do emprego público de Assistente Social, na execução do Programa Saúde da Família – PSF.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 22 de janeiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2024, referentes ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a que faz jus.

Art. 2º. O saldo remanescente das férias, será gozado posteriormente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 19 de janeiro de 2024.

• ADRIANO SARTORI
• Prefeito em Exercício