PORTARIA Nº 040, de 05 de fevereiro de 2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/02/2024
EMENTA
- “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
Integra da Norma
PORTARIA Nº 040, de 05 de fevereiro de 2024
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
O Prefeito em Exercício de Ibicaré – SC:
No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 53, § único da Lei Complementar nº 1.230/00 de 15 de março de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora LILIANE NERIS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, nível 08, classe “A”, Anexo II – Quadro de Pessoal Efetivo, Grupo V – Atividades de Nível Superior, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 06 de fevereiro de 2024 à 06 de março de 2024, referentes ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, a que faz jus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 05 de fevereiro de 2024.
- GIANFRANCO VOLPATO
- Prefeito Municipal
