PORTARIA Nº 058, de 12 de março de 2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 12/03/2024
EMENTA
- “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
Integra da Norma
PORTARIA Nº 058, de 12 de março de 2024
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
O Prefeito de Ibicaré – SC:
No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo nº 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré e artigo nº 121, da Lei Complementar nº 081, de 20 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDE férias regulamentares, a servidora VIVIANE QUEIROZ TRISTAO ocupante do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 11 de março de 2024 à 25 de março de 2024, referentes ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023, a que faz jus.
Art. 2º. O saldo remanescente das férias, será gozado posteriormente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 11 de março de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 12 de março de 2024.
- GIANFRANCO VOLPATO
- Prefeito Municipal