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Serviço recomendado para:   👨‍👩‍👦 Cidadão   👮‍♂️ Servidor   Aqui você encontra todos os documentos disponíveis dos Planos Anuais de Auditoria. Confira: Órgão

Serviço recomendado para:   👨‍👩‍👦 Cidadão   👮‍♂️ Servidor   Aqui você encontra todos os documentos disponíveis das Instruções Normativas. Confira: Órgão / Entidade

Serviço recomendado para:   👨‍👩‍👦 Cidadão   👮‍♂️ Servidor   🗳️ Governo   Aqui você encontra todos os documentos disponíveis dos Relatórios de Controle Interno.

Serviço recomendado para:   👨‍👩‍👦 Cidadão   👮‍♂️ Servidor   🗳️ Governo   Em conformidade com as orientações legais do Tribunal de Contas do

Serviço recomendado para:   👨‍👩‍👦 Cidadão   🗳️ Governo   Está amparado por Lei Legislação relacionada Norma Municipal: Lei 9.452 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9452.htm Norma Municipal:

O período de alistamento de serviço militar iniciou no dia 02 de janeiro até dia 27 de junho de 2014.

Os jovens que completaram ou irão completar 18 anos no ano de 2014, residentes no município devem se apresentar a Junta de Serviço Militar, localizada na Escola de Educação Básica Municipal Madre Leontina.

Atividades

A prefeitura Municipal disponibiliza aulas esportivas no Centro Esportivo Municipal Prefeito Pedro Dotta. São oferecidas aulas na modalidade de Futsal. As aulas acontecem nos seguintes períodos e horários: Quarta-feira: Matutino 08h30min às 09h30min – categoria sub 11 Masculino e Feminino. 09h30min às 11h – categoria sub 13 Masculino e Feminino. Quarta-feira: Vespertino 14h às 15h30min – categoria sub 09 e sub 10 Masculino e Feminino. 15h30min às 17h – categoria sub 11 e sub 13 Masculino e Feminino. Sexta-feira: Escolinha de Futebol de Campo Horário: 09h às 11h – categoria sub 09 a sub 15 14h às 16h – categoria sub 09 a sub 15

Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento é a licença emitida pela Prefeitura para que uma atividade seja exercida em determinado local.

O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.