DECRETO Nº 001-2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 078, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa:
DECRETO Nº 069, de 21 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 066, de 13 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 065, de 07 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 063, de 04 de novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 236, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: “EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 234, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 235, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
DECRETO Nº 062, de 25 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 231, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 233, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 229, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DECRETO Nº 059, de 14 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 060, de 14 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 225, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA”