PORTARIA Nº 055, de 11 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 056, de 11 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 057, de 11 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 052, de 06 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 053, de 06 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 054, de 06 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 014, de 06 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 013, 01 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “Fixa critérios e valores das diárias e adiantamentos para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 051, de 29 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 012, de 29 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO DO EVENTO “EXPO IBICARÉ RODEIO FEST” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 050, de 28 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2023
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
DECRETO Nº 009, de 23 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 048, de 23 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024”.
PORTARIA Nº 049, de 23 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR OITO DIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA”
LEI COMPLEMENTAR Nº 081, de 20 de fevereiro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo, Autarquias e Fundações públicas do Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, estabelecendo normas sobre seu regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades.
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, de 20 de fevereiro de 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre o modelo de gestão, Estrutura Organizacional, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Quadro Geral da Administração Direta Municipal de Ibicaré, Estado de Santa Catarina.
LEI COMPLEMENTAR Nº 083, de 20 de fevereiro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Regulamenta o procedimento administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Ibicaré e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, de 20 de fevereiro de 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre o modelo de gestão, Estrutura Organizacional, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Quadro Geral da Administração Direta Municipal de Ibicaré, Estado de Santa Catarina.
LEI COMPLEMENTAR Nº 083, de 20 de fevereiro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Regulamenta o procedimento administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Ibicaré e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 081, de 20 de fevereiro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo, Autarquias e Fundações públicas do Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, estabelecendo normas sobre seu regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades.