DECRETO Nº 012, de 29 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO DO EVENTO “EXPO IBICARÉ RODEIO FEST” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 050, de 28 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2023
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
DECRETO Nº 009, de 23 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 048, de 23 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024”.
PORTARIA Nº 049, de 23 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR OITO DIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA”
LEI COMPLEMENTAR Nº 081, de 20 de fevereiro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo, Autarquias e Fundações públicas do Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, estabelecendo normas sobre seu regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades.
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, de 20 de fevereiro de 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre o modelo de gestão, Estrutura Organizacional, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Quadro Geral da Administração Direta Municipal de Ibicaré, Estado de Santa Catarina.
LEI COMPLEMENTAR Nº 083, de 20 de fevereiro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Regulamenta o procedimento administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Ibicaré e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, de 20 de fevereiro de 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre o modelo de gestão, Estrutura Organizacional, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Quadro Geral da Administração Direta Municipal de Ibicaré, Estado de Santa Catarina.
LEI COMPLEMENTAR Nº 083, de 20 de fevereiro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Regulamenta o procedimento administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Ibicaré e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 081, de 20 de fevereiro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo, Autarquias e Fundações públicas do Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, estabelecendo normas sobre seu regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades.
PORTARIA Nº 047, de 19 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024”.
PORTARIA Nº 046, de 16 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR OITO DIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 045, de 15 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 043, de 14 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: “REVOGA PORTARIA Nº 337/2023 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 004/2023”
PORTARIA Nº 044, de 14 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: “REVOGA PORTARIA Nº 338/2023 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 005/2023”
PORTARIA Nº 042, de 09 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 041, de 07 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REFERENTE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ
DECRETO Nº 006, de 06 de fevereiro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”