DECRETO Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa:
Lei nº 2060, de 19 de janeiro de 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2060/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS CORRESPONDENTE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 021, de 19 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 022, de 19 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA”
PORTARIA Nº 020, de 17 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 018, de 12 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA”
PORTARIA Nº 019, de 12 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA”
PORTARIA Nº 017, de 11 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 016, de 05 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 002, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 003, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 004, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 005, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 006, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 007, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 008, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 009, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 010, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 011, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 012, de 04 de janeiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”