Lei Ordinária 1870/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1870/2016
Data da Publicação: 25/05/2016
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE IBICARÉ.
Decreto Executivo 018/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2016
Data da Publicação: 23/05/2016
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Decreto Executivo 015/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: “INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.”
Decreto Executivo 016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: “INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ/SC”.
Decreto Executivo 017/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Portaria Executiva 035/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria Executiva 036/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR MUNICIPAL.
Portaria Executiva 034/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2016
Data da Publicação: 12/05/2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1867/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1867/2016
Data da Publicação: 11/05/2016
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Portaria Executiva 033/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: “ NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”
Decreto Executivo 013/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: Regulamenta a concessão de Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar Municipal 034/2016, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Ibicaré-SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA-COMPED, DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ”
Decreto Executivo 010/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
Decreto Executivo 012/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: “NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ”
Portaria Executiva 032/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: “AUMENTA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1866/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1866/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBICARÉ A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA JOVENS ESTUDANTES – CEJEL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE
Lei Ordinária 1865/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1865/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - COMPED DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Complementar 035/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA, CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE NÍVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 034/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.230, DE 15 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”