Portaria Executiva 031/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL.
Portaria Executiva 029/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria Executiva 030/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL
Lei Ordinária 1864/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1864/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 027/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ”
Portaria Executiva 028/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ”
Decreto Executivo 007/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Decreto Executivo 006/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2016
Data da Publicação: 07/03/2016
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL
Lei Ordinária 1863/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1863/2016
Data da Publicação: 02/03/2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI”
Portaria Executiva 022 a 025/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 022 a 025/2016
Data da Publicação: 01/03/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria Executiva 026/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2016
Data da Publicação: 01/03/2016
Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR MUNICIPAL.
Portaria Executiva 008/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2016
Data da Publicação: 29/02/2016
Ementa: EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR QUE MENCIONA”
Portaria Executiva 009/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2016
Data da Publicação: 29/02/2016
Ementa: EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR QUE MENCIONA”
Portaria Executiva 10 A 21/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 10 A 21/2016
Data da Publicação: 29/02/2016
Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 004/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2016
Data da Publicação: 15/02/2016
Ementa: Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental a ser seguido pelo Município de Ibicaré e estabelece outras providências
Decreto Executivo 005/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2016
Data da Publicação: 15/02/2016
Ementa: Disciplina o procedimento administrativo de fiscalização ambiental do Sistema Municipal de Meio Ambiente - SMMA e institui o Comitê de Julgamento - CJ e o Comitê Central de Julgamento - CCJ.
Portaria Executiva 004/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2016
Data da Publicação: 01/02/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ”
Portaria Executiva 05 a 07/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 05 a 07/2016
Data da Publicação: 01/02/2016
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES QUE MENCIONA”
Portaria Executiva 003/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2016
Data da Publicação: 12/01/2016
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
Portaria Executiva 001/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2016
Data da Publicação: 04/01/2016
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”