Decreto Executivo 020/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2015
Data da Publicação: 26/08/2015
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Decreto Executivo 019/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2015
Data da Publicação: 24/08/2015
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ”
Decreto Executivo 018/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2015
Data da Publicação: 24/08/2015
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMUDE ”
Portaria Executiva 156/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2015
Data da Publicação: 20/08/2015
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCURSO PÚBLICO.
Lei Ordinária 1858/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N º 1587/07 DE 30 DE MAIO DE 2.007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”
Lei Ordinária 1857/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI N º 1147/97 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMUDE DE IBICARÉ (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 155/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2015
Data da Publicação: 10/08/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL.
Portaria Executiva 153 e 154/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 153 e 154/2015
Data da Publicação: 01/08/2015
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria Executiva 152/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto Executivo 017/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2015
Data da Publicação: 14/07/2015
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Portaria Executiva 151/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: DEFINE PROCEDIMENTOS DO CONSELHO ESCOLAR
Decreto Executivo 016/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 015/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ.
Portaria Executiva 146 e 147/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 146 e 147/2015
Data da Publicação: 01/07/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria Executiva 149/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2015
Data da Publicação: 01/07/2015
Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria Executiva 150/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2015
Data da Publicação: 01/07/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Decreto Executivo 014/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2015
Data da Publicação: 25/06/2015
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Portaria Executiva 145/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1855/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2015
Data da Publicação: 12/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1856/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2015
Data da Publicação: 12/06/2015
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.