Portaria Executiva 066/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Portaria Executiva 065/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Portaria Executiva 067/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Portaria Executiva 068/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Portaria Executiva 069/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Portaria Executiva 070/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Portaria Executiva 072/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Portaria Executiva 071/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2014
Data da Publicação: 02/01/2014
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA
Lei Ordinária 1827/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1827/2013
Data da Publicação: 18/12/2013
Ementa: INSTITUI A “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE IBICARÉ ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 1826/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1826/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Complementar 024/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 024/2013
Data da Publicação: 27/11/2013
Ementa: ATUALIZA PELO IGP-M O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM
Lei Ordinária 1824/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1824/2013
Data da Publicação: 20/11/2013
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibicaré para o Exercício de 2014
Lei Ordinária 1825/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1825/2013
Data da Publicação: 20/11/2013
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR GÊNEROS PARA CESTA NATALINA
Lei Ordinária 1823/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1823/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: APOIO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA, BOLÃO, TRUCO E CANASTRA DE IBICARÉ
Lei Ordinária 1822/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1822/2013
Data da Publicação: 04/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2.014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 023/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 004, DE 16 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1819/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1819/2013
Data da Publicação: 10/07/2013
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS DE IBICARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1821/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1821/2013
Data da Publicação: 10/07/2013
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1820/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1820/2013
Data da Publicação: 10/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 1818/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1818/2013
Data da Publicação: 05/06/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”