LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBICARÉ.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 079, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: “ATUALIZA PELO IGP-M O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM”
LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: “ALTERA O QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE MAIO DE 2007, CRIANDO GARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2052, de 12 de dezembro de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2052/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
LEI Nº 2053, de 12 de dezembro de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2053/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
LEI Nº 2054, de 12 de Dezembro de 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
Lei nº 2055, de 12 de dezembro de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em tornar visível ao público os telefones úteis e de urgência ou emergência.
LEI Nº 2056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2056/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2057, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2057/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2058/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IBICARÉ, PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2059, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2059/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 256, de 07 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 257, de 07 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 258, de 07 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
LEI Nº 2051, de 07 de dezembro de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2051/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibicaré para o Exercício de 2024”
DECRETO Nº 075, de 07 de dezembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 076, de 07 de dezembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 078, de 07 de dezembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 250, de 06 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 251, de 06 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”