PORTARIA Nº 252, de 06 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 253, de 06 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 254, de 06 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 255, de 06 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 073, de 06 de dezembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 074, de 06 de dezembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 249, de 05 de dezembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
LEI Nº 2050, de 05 de dezembro de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2050/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 248, de 29 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 247, de 22 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA”
LEI ORDINÁRIA Nº 2048/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2048/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa:
LEI ORDINÁRIA Nº 2049/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2049/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 246, de 17 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”
DECRETO Nº 071, de 17 de novembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 072, de 17 de novembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “REVOGA EM PARTE OS DECRETOS Nº 032 DE 03 DE JULHO DE 2023 E 044 DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE SUPLEMENTAM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE ”
LEI ORDINÁRIA Nº 2047/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 245, de 16 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO”
DECRETO Nº 068, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ, AFETADAS POR DESASTRE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4. CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022."
DECRETO Nº 069, de 16 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 070, de 16 de novembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”