DECRETO Nº 072, de 17 de novembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “REVOGA EM PARTE OS DECRETOS Nº 032 DE 03 DE JULHO DE 2023 E 044 DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE SUPLEMENTAM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE ”
LEI ORDINÁRIA Nº 2047/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 245, de 16 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO”
DECRETO Nº 068, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ, AFETADAS POR DESASTRE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4. CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022."
DECRETO Nº 069, de 16 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 070, de 16 de novembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 243, de 14 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO”
PORTARIA Nº 244, de 14 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 241, de 13 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 242, de 13 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 240, de 07 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 238, de 01 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”
PORTARIA Nº 239, de 01 de novembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
DECRETO Nº 064, de 01 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 065, de 01 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 066, de 01 de novembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 067, de 01 de novembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 063, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
PORTARIA Nº 237, de 31 de outubro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 236, de 26 de outubro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA”