PORTARIA Nº 201, de 11 de outubro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2021
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: “REVOGA A PORTARIA Nº 125/2008 QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”
DECRETO Nº 54 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa:
LEI N.º 2046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2046/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N.º 075, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N.º 076, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa:
DECRETO Nº 053, de 10 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 055, de 10 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 056, de 10 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 057, de 10 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 058, de 10 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 191, de 09 de outubro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2022
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 188, de 02 de outubro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 189, de 02 de outubro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2022
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO QUE MENCIONA.”
PORTARIA Nº 190, de 02 de outubro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 185, de 28 de setembro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 186, de 28 de setembro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 187, de 28 de setembro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2022
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
LEI N.º 2045, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2045/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 184, de 22 de setembro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
PORTARIA Nº 183, de 21 de setembro de 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa: “DEMITIR SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”