DECRETO Nº 047, de 12 de setembro de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa:
DECRETO Nº 048, de 12 de setembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 172, de 11 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 173, de 11 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA”
PORTARIA Nº 174, de 11 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2022
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 171, de 05 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
DECRETO Nº 045, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
PORTARIA Nº 167, de 04 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2022
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 168, de 04 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA”
PORTARIA Nº 169, de 04 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 170, de 04 de setembro de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023”
PORTARIA Nº 166, de 31 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: “DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR”
PORTARIA Nº 165, de 30 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 044, de 28 de agosto de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 043, de 28 de agosto de 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 162, de 23 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 163, de 23 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 164, de 23 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: “PRORROGAR PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 001/2023”
LEI N.º 2044, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 159, de 22 de agosto de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”