PORTARIA Nº 143, de 18 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: “NOMEAR SERVIDORES PARA CONSTITUIREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023”
LEI N.º 2043, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 134, de 17 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 135, de 17 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 136, de 17 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 137, de 17 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 138, de 17 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 139, de 17 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 140, de 17 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 141, de 17 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 142, de 17 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023/FMAS”.
PORTARIA Nº 133, de 14 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 129, de 12 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2021
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 130, de 12 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 131, de 12 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 132, de 12 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
LEI Nº 2041, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2041/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa:
LEI N.º 2042, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2042/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 74/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa:
DECRETO Nº 036, de 10 de julho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”