PORTARIA Nº 127, de 05 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 128, de 05 de julho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: “PRORROGAR PRAZO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 002/2023”
LEI COMPLEMENTAR N.º 073, DE 05 DE JULHO DE 20223.
Lei Complementar
Número/Ano: 73/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa:
DECRETO Nº 033, de 04 de julho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 034, de 04 de julho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 126, de 30 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: “PRORROGAR PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2023”
PORTARIA Nº 125, de 29 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 124, de 28 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2021
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023”.
LEI Nº 2039, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2039/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa:
LEI N.º 2040, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2040/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N.º 072, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 72/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N.º 071, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 71/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa:
LEI Nº 2038, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2038/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa:
PORTARIA Nº 123, de 21 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2021
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: “SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2023”
DECRETO
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 030, de 20 de junho de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 121, de 14 de junho de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”