PORTARIA Nº 104, de 09 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO QUE MENCIONA.”
PORTARIA Nº 105, de 09 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 100, de 08 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 101, de 08 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 102, de 08 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2022
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 099, de 05 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 097, de 03 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 098, de 03 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023”.
PORTARIA Nº 094, de 02 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “PRORROGAR PRAZO DO PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2023”
PORTARIA Nº 095, de 02 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “PRORROGAR PRAZO DO PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023”
PORTARIA Nº 096, de 02 de maio de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO”
DECRETO
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 089, de 27 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 090, de 27 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 091, de 27 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 092, de 27 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2020
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 093, de 27 de abril de 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 020, de 26 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 26/04/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 021, de 26 de abril de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 26/04/2023
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
LEI Nº 2036, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2036/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: