LEI Nº 2035, de 20 de dezembro de 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2035/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 303, de 21 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.”
PORTARIA Nº 304, de 21 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “APROVAR O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM MUNICIPAL”
PORTARIA Nº 305, de 21 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 306, de 21 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 306/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 122, de 21 de dezembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 301, de 20 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 302, de 20 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 298, de 16 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: “AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 299, de 16 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: “SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2022”
PORTARIA Nº 300, de 16 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: “SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 003/2022”
DECRETO Nº 120, de 12 de dezembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2022
Data da Publicação: 12/12/2022
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 297, de 12 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2022
Data da Publicação: 12/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 069/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa:
PORTARIA Nº 286, de 06 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 287, de 06 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 288, de 06 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 289, de 06 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 289/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 290, de 06 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 290/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 291, de 06 de dezembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”