DECRETO Nº 114, de 28 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2022
Data da Publicação: 28/11/2022
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 112, de 22 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 113, de 22 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 109, de 21 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: “REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, de 2019 E O ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº18.091 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 110, de 21 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CUSTO UNITÁRIO MÉDIO PARA CÁLCULO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O ANO DE 2022.”
DECRETO Nº 111, de 21 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 276, de 21 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 109, de 21 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: “REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, de 2019 E O ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº18.091 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 110, de 21 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CUSTO UNITÁRIO MÉDIO PARA CÁLCULO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O ANO DE 2022.”
DECRETO Nº 111, de 21 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 108, de 18 de novembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
LEI Nº 2031, de 16 de novembro de 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2031/2020
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa:
LEI Nº 2032, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2032/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa:
PORTARIA Nº 275, de 16 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 265, de 11 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 266, de 11 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 267, de 11 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 268, de 11 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 269, de 11 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 270, de 11 de novembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”