LEI Nº 2027, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2027/2022
Data da Publicação: 11/10/2022
Ementa:
LEI Nº 2028, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2028/2022
Data da Publicação: 11/10/2022
Ementa:
PORTARIA Nº 245, de 11 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2022
Data da Publicação: 11/10/2022
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022/FMS”
PORTARIA Nº 244, de 10 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2022
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: PORTARIA Nº 244, de 10 de outubro de 2022.
DECRETO Nº 089, de 10 de outubro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2022
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 090, de 10 de outubro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2022
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 243, de 07 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2022
Data da Publicação: 07/10/2022
Ementa: “PRORROGA E SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
PORTARIA Nº 242, de 06 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2022
Data da Publicação: 06/10/2022
Ementa: “EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 241, de 05 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 239, de 04 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: “AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 240, de 04 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: “AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 237, de 03 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: “ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 238, de 03 de outubro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
DECRETO No 086, de 27 de Setembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2022
Data da Publicação: 27/09/2022
Ementa: “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022”
PORTARIA Nº 236, de 26 de setembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2022
Data da Publicação: 26/09/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 234, de 21 de setembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2022
Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 235, de 21 de setembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2022
Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 233, de 19 de setembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2022
Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: “NOMEIA DIRETOR OPERACIONAL”
DECRETO Nº 080, de 19 de setembro de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2022
Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: “Aprova Projeto de Regularização Fundiária – REURB do Núcleo Urbano Santa Izabel e dá outras providências”
PORTARIA Nº 230, de 16 de setembro de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2022
Data da Publicação: 16/09/2022
Ementa: “NOMEAR SERVIDORES PARA CONSTITUIREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA”