PORTARIA Nº 184, de 08 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2022
Data da Publicação: 08/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 185, de 08 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2022
Data da Publicação: 08/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 061, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2022
Data da Publicação: 08/07/2022
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2020”
PORTARIA Nº 182, de 07 de julho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 181, de 04 de julho de 2022.?
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA”
PORTARIA Nº 180, de 28 de junho de 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO”.
LEI Nº 2022, DE 07 DE junho DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2022/2022
Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa:
LEI Nº 2023, DE 07 DE junho DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2023/2022
Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa:
LEI n.º 2020, de 02 de junho de 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2020/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa:
LEI Nº 2021, DE 02 DE junho DE 2022?
Lei Ordinária
Número/Ano: 2021/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa:
LEI n.º 2019, de 10 de maio de 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2019/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa:
DECRETO Nº 032, de 20 de abril de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE"
DECRETO Nº 030, de 12 de abril de 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: "SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 062/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa:
Portaria Executiva 177/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: “CONVOCA PARA RETORNO IMEDIATO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR QUE MENCIONA”
Portaria Executiva 176/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: “CONCEDE EXONERAÇÃO À SERVIDOR QUE MENCIONA”
Portaria Executiva 179/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: “DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO 02/2020”.
Portaria Executiva 178/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
Decreto Executivo 048/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2022
Data da Publicação: 10/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Portaria Executiva 170/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2022
Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”