Portaria Executiva 194/2018

EMENTA

• “ CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 194, de 18 de setembro de 2018.

“ CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA”

O Prefeito de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e amparado pelo Art. 84 da Lei Complementar n.º 1.230, de 15 de março de 2000 alterado pela Lei Complementar n° 011 de 24 de fevereiro de 2010 do município de Ibicaré,

RESOLVE:

Art. 1º. Concede Licença Maternidade ao servidor ROSANE REMUS CIARNOSKI, ocupante do emprego público deEnfermeiro, na execução do Programa Saúde da Família – PSF.

Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, será pelo período consecutivo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 18 de setembro de 2018 até 16 de março de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.  Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 18 de setembro de 2018.

GIANFRANCO VOLPATO

Prefeito