Portaria Executiva 045/2022

EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 045, de 03 de janeiro de 2022.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o Artigo 129 e Artigo 130, Inciso I da CLT e Artigo 7°, Inciso XVII da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora JOCELENE APARECIDA REIS SIQUEIRA,ocupante do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, na execução do Programa Saúde da Família – PSF.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 03 de janeiro de 2022 à 01 de fevereiro de 2022, referentes ao período aquisitivo de 01 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 03 de janeiro de 2022.

ADRIANO SARTORI

Prefeito em Exercício