PORTARIA Nº 002, de 04 de janeiro de 2024

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 04/01/2024

EMENTA

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 002, de 04 de janeiro de 2024

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito em Exercício de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 53, § único da Lei Complementar nº 1.230/00 de 15 de março de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora LUANA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário, nível 11, classe “A”, Anexo II – Quadro de Pessoal Efetivo, Grupo III – Atividades de Administração Geral, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 08 de janeiro de 2024 à 17 de janeiro de 2024, referentes ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, a que faz jus.

Art. 2º. O saldo remanescente das férias, será gozado posteriormente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 04 de janeiro de 2024.