PORTARIA Nº 004, de 04 de janeiro de 2024

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 04/01/2024

EMENTA

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 004, de 04 de janeiro de 2024

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito em Exercício de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 53, § único da Lei Complementar nº 1.230/00 de 15 de março de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares ao servidor RAFAEL PATRICK FLÔRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante Sanitarista, nível 06, classe “A”, Anexo II, Quadro de Pessoal Efetivo, Grupo IV – Atividades Técnicas Profissionais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 08 de janeiro de 2024 à 17 de janeiro de 2024, referentes ao período aquisitivo de 18 de maio de 2022 a 17 de maio de 2023, a que faz jus.

Art. 2º. O saldo remanescente das férias, será gozado posteriormente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 04 de janeiro de 2024.