PORTARIA Nº 016, de 16 de janeiro de 2023.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 16/01/2023
EMENTA
- “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
Integra da Norma
PORTARIA Nº 016, de 16 de janeiro de 2023.
“NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO” |
O Prefeito de Ibicaré – SC:
No uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 1.451, de 12 de janeiro de 2005, Lei nº 1.471, de 20 de abril de 2005, Lei nº 1.903, de 27 de setembro de 2017 e com base no Processo Seletivo nº 002/2022/FMS e Decreto nº 051, de 20 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, STEFANY GABRIELLY SARTORI DUARTE, brasileira, para ocupar o emprego público de provimento temporário de Agente Comunitário de Saúde, na execução do Programa Saúde da Família – PSF.
Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput deste artigo, terá duração enquanto perdurar o afastamento do servidor titular legalmente afastado, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, vinculando-se ao regime da CLT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 16 de janeiro de 2023.
ADRIANO SARTORI
Prefeito em Exercício
