PORTARIA Nº 041, de 07 de fevereiro de 2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 07/02/2024
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
Integra da Norma
PORTARIA Nº 041, de 07 de fevereiro de 2024
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
O Prefeito de Ibicaré – SC:
No uso de suas atribuições, de conformidade com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDE Licença para Tratamento de Saúde ao servidor GOMERCINDO PEDRO ANDRIONI FILHO, ocupante do emprego público de Médico Clínico Geral, na execução do Programa Saúde da Família – PSF.
Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, será pelo período determinado por perícia médica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 07 de fevereiro de 2024.
- GIANFRANCO VOLPATO
- Prefeito Municipal
