PORTARIA Nº 108, de 16 de maio de 2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 16/05/2024
EMENTA
- “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
Integra da Norma
PORTARIA Nº 108, de 16 de maio de 2024
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
O Prefeito de Ibicaré – SC:
No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo nº 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré e artigo nº 121, da Lei Complementar nº 081, de 20 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDE férias regulamentares, ao servidor FERNANDO ANDRÉ SEITENFUS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, nível 11, Classe “C”, Anexo III – Grupo Ocupacional Operacional (GO), constante no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 20 de maio de 2024 à 29 de maio de 2024, referentes ao período aquisitivo de 19 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2024, a que faz jus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 16 de maio de 2024.
- GIANFRANCO VOLPATO
- Prefeito Municipal
