PORTARIA Nº 165, de 30 de agosto de 2023.

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 30/08/2023

EMENTA

  • “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

  • PORTARIA Nº 165, de 30 de agosto de 2023.

 

 

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

 

 

O Prefeito de Ibicaré – SC:

 

 

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o Artigo 129 e Artigo 130, Inciso I da CLT e Artigo 7°, Inciso XVII da Constituição Federal.

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora LUCIELI CRISTINA ALVES, ocupante do cargo de Psicóloga, na execução do Programa Saúde da Família – PSF.

 

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 24 de agosto de 2023 a 22 de setembro de 2023, referentes ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2021 a 01 de janeiro de 2022 e ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2022 a 01 de janeiro de 2023 a que faz jus.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 24 de agosto de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

  • Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 30 de agosto de 2023.

 

 

 

  • ADRIANO SARTORI
  • Prefeito em Exercício