PORTARIA Nº 190, de 02 de outubro de 2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 02/10/2023
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
Integra da Norma
PORTARIA Nº 190, de 02 de outubro de 2023
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
O Prefeito de Ibicaré – SC:
No uso de suas atribuições, de conformidade com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDE Licença para Tratamento de Saúde a servidora FLAVIA GOMES DOS SANTOS, ocupante do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, na execução do Programa Saúde da Família – PSF.
Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, será pelo período determinado por perícia médica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 25 de setembro de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 02 de outubro de 2023.
- GIANFRANCO VOLPATO
- Prefeito Municipal
