PORTARIA Nº 224, de 31 de agosto de 2022.

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 224, de 31 de agosto de 2022.

“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito de Ibicaré, no uso de suas atribuições e, de conformidade com o Capítulo VI da Lei Complementar nº 1.230/00 de 15 de março de 2000, Lei Federal nº 13.257/2016 e Art 7º, Inciso XIX da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE ao servidor, MARCOS BALBINOT, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, nível 9, Classe “C”, Anexo II – Quadro de Pessoal Efetivo, Grupo II – Atividades e Serviços Operacionais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, pelo período de 05 (cinco) dias a contar de 30 de agosto de 2022 até 03 de setembro de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 30 de agosto de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 31 de agosto de 2022.

GIANFRANCO VOLPATO

Prefeito