PORTARIA Nº 257, de 07 de dezembro de 2023.

EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 257, de 07 de dezembro de 2023.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 88 da Lei Complementar n° 010 de 25 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares ao servidor MARLON IGOR BOTELHO SPINDOLA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, nível II, classe “A”, Anexo II – Quadro de Cargos e Vencimentos, Grupo de Docentes, constante do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 11 de dezembro de 2023 à 30 de dezembro de 2023, referentes ao período aquisitivo de 20 de setembro de 2021 a 19 de setembro de 2022, a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 07 de dezembro de 2023.

• GIANFRANCO VOLPATO
• Prefeito Municipal