PORTARIA Nº 291, de 28 de dezembro de 2023.

EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 291, de 28 de dezembro de 2023.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 88 da Lei Complementar n° 010 de 25 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora ANA PAULA MELLEGARI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Língua Inglesa, nível III, classe “B”, Anexo II – Quadro de Cargos e Vencimentos, Grupo de Docentes, constante do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 02 de janeiro de 2024 à 31 de janeiro de 2024, referentes a­o período aquisitivo de 03 de junho de 2022 a 02 de junho de 2023, a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

• Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 28 de dezembro de 2023.

• GIANFRANCO VOLPATO
• Prefeito Municipal