PORTARIA Nº 334, de 28 de dezembro de 2023.

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 28/12/2023

EMENTA

  • “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 334, de 28 de dezembro de 2023.

 

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

 

 

O Prefeito de Ibicaré – SC:

 

 

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 53, § único e 54 da Lei Complementar nº 1.230/00 de 15 de março de 2000.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDE férias regulamentares, ao servidor WALMIR PAULO BALBINOT, ocupante do cargo efetivo de Operador de Equipamentos, nível 12, classe “G”, Anexo II – Quadro de Pessoal Efetivo, Grupo II – Atividades e Serviços Operacionais, constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

 

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 02 de janeiro de 2024 à 21 de janeiro de 2024, com um terço de conversão pecuniária, referentes a­o período aquisitivo de 03 de janeiro de 2022 a 02 de janeiro de 2023, a que faz jus.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 28 de dezembro de 2023.

 

 

 

 

 

 

  • GIANFRANCO VOLPATO
  • Prefeito Municipal