PORTARIA Nº 341, de 28 de dezembro de 2022.

EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

Integra da Norma

PORTARIA Nº 341, de 28 de dezembro de 2022.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”

O Prefeito de Ibicaré – SC:

No uso de suas atribuições e, de conformidade com o artigo 96, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Ibicaré, artigo 88 da Lei Complementar n° 010 de 25 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDE Férias Regulamentares a servidora SILVIANA ROVEA MELERE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, Nível III, Classe “G”, Anexo II – Quadro de Cargos e Vencimentos, Grupo de Docentes, constante do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.

Parágrafo único. O período de gozo será compreendido entre 03 de janeiro de 2022 à 01 de fevereiro de 2022, referentes ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, a que faz jus.

Art. 2º. O saldo remanescente das férias, será gozado posteriormente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibicaré, em 28 de dezembro de 2022.

GIANFRANCO VOLPATO

Prefeito Municipal