PORTARIA Nº 092, de 16 de abril de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 093, de 16 de abril de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
LEI COMPLEMENTAR N.º 089, DE 16 ABRIL DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 1.357/2002, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 090, de 15 de abril de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 025, de 15 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
PORTARIA Nº 089, de 11 de abril de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 024, de 11 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 022, de 08 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 021, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: INSTAURA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO NÚCLEO URBANO INFORMAL E CONSOLIDADO CONHECIDO COMO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE IBICARÉ/SC
PORTARIA Nº 088, de 03 de abril de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 087, de 02 de abril de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: “CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE PARA ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO”
LEI COMPLEMENTAR Nº 088, de 02 de abril de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa, cargos e funções da Câmara de Vereadores de Ibicaré, estabelece remuneração, gratificações e adicionais e disciplina a progressão funcional dos servidores e dá outras providências.
DECRETO Nº 017, de 01 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 020, de 01 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 019, de 01 de abril de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: "PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DA TAXA DE LIXO ANUAL NO MUNICÍPIO DE IBICARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 083, de 28 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 084, de 28 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 085, de 28 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 086, de 28 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”