PORTARIA Nº 075, de 22 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 076, de 22 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 077, de 22 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 078, de 22 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 079, de 22 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: “CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 016, 22 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: “Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Prefeitura Municipal de Ibicaré, sobre o uso de assinaturas eletrônicas e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 065, de 21 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 066, de 21 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA”
PORTARIA Nº 063, de 20 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: “REENQUADRA SERVIDORES NOS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA Nº 064, de 20 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 062, de 19 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
LEI COMPLEMENTAR N.º 086, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “Altera o inciso II, do artigo 325 da Lei Complementar nº 1.357/2002, e dá outras providências”
LEI COMPLEMENTAR N.º 087, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 015, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: “REGULAMENTA O ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 116 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE IBICARÉ”
PORTARIA Nº 060, de 14 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 061, de 14 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
LEI COMPLEMENTAR N.º 084, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 084, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 059, de 13 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 058, de 12 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”