PORTARIA Nº 064, de 20 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 062, de 19 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
LEI COMPLEMENTAR N.º 086, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “Altera o inciso II, do artigo 325 da Lei Complementar nº 1.357/2002, e dá outras providências”
LEI COMPLEMENTAR N.º 087, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 015, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: “REGULAMENTA O ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 116 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE IBICARÉ”
PORTARIA Nº 060, de 14 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 061, de 14 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
LEI COMPLEMENTAR N.º 084, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 084, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 059, de 13 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 058, de 12 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 055, de 11 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 056, de 11 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 057, de 11 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 052, de 06 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 053, de 06 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO”
PORTARIA Nº 054, de 06 de março de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “EXONERA SERVIDOR DE CARGO QUE MENCIONA”
DECRETO Nº 014, de 06 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”
DECRETO Nº 013, 01 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “Fixa critérios e valores das diárias e adiantamentos para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 051, de 29 de fevereiro de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: “CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR QUE MENCIONA”